31/08/2023

Ao mesmo tempo, programa “Remessa Conforme”, lançado pelo governo federal, visa garantir a cobrança e o recolhimento do ICMS aos Estados nas compras feitas em sites internacionais

O Governo do Estado encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) minuta de projeto de lei que altera leis e que fazem parte do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (PAFISC). Dentre as mudanças propostas está a responsabilidade solidária dos marketplaces pelo pagamento do ICMS não recolhido pelas empresas que revendem seus produtos nessas plataformas, uma pauta levantada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-SC) durante reunião técnica com a Secretaria da Fazenda.  Em âmbito federal, foi publicada também, portaria que cria o programa “Remessa Conforme”, que vai viabilizar a cobrança do ICMS devido ao estado de destino da mercadoria adquirida por consumidores finais junto aos sites internacionais.

“A inclusão da responsabilidade solidária dos marketplaces em relação ao pagamento de tributos no projeto mostra que, além de ouvir o setor do comércio, o governo também está preocupado em minimizar os impactos causados no comércio local”, enalteceu o presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni.

A pedido da Fecomércio-SC, a Secretaria da Fazenda do Estado formou um grupo de trabalho para discutir sobre medidas a serem adotadas para minimizar a concorrência desleal sentida pelas lojas físicas em relação aos marketplaces, considerando a dificuldade de fiscalizar esse setor no tocante ao recolhimento dos impostos. “Tornar os marketplaces responsáveis pelo pagamento do imposto devido na operação quando houver omissão na remessa de informações ao fisco foi uma medida sugerida pela Fecomércio na reunião realizada com o grupo de trabalho, que agora se concretiza no projeto de lei encaminhado”, ressaltou o assessor jurídico tributário da Fecomércio, Dr. Lucas Rossetto.

O PAFISC, concebido a partir de um diagnóstico das finanças públicas do Estado nos últimos dez anos, demonstrou que, para honrar os compromissos no exercício de 2023, seria necessário um incremento de R$ 2,8 bilhões de reais no orçamento estadual, seja pelo aumento de receitas ou pela diminuição das despesas.

O projeto encaminhado altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541, de 1988; a Lei nº 7.543, de 1988; a Lei nº 10.297, de 1996; e a Lei nº 13.136, de 2004, e estabelece outras providências.  As medidas propostas têm o objetivo de promover o ingresso de novas receitas e a otimização da arrecadação. O projeto de lei trata da suspensão e extinção do enquadramento do devedor contumaz; consolida em uma só lei os índices de cobrança de juros e multa de mora; cria a responsabilidade solidária dos Marketplaces em relação ao pagamento dos tributos; e extingue a taxa atualmente cobrada para a abertura de empresas.

Programa “Remessa Conforme”, lançado pelo governo federal, visa garantir a cobrança e o recolhimento do ICMS aos Estados nas compras feitas em sites internacionais

Após grande pressão exercida pelos estados junto ao governo federal, foi publicada a Portaria MF n. 612/2023 e a Instrução Normativa da RFB n. 2146/2023, criando o programa “Remessa Conforme”.  Antes do programa, mercadorias cujo valor não ultrapassassem U$50 entravam livremente no país sem recolher o imposto de importação e, também, o ICMS.  Após concessões mútuas, o governo federal estendeu a regra de isenção do imposto de importação para a operação realizada entre pessoa jurídica e pessoa física de valor até U$50, condicionando à adesão da empresa ao programa e tornando obrigatório o recolhimento do ICMS, a uma alíquota de 17%, ao Estado de destino da mercadoria.

Ao aderir ao programa, a empresa deverá incluir o valor dos tributos no ato da compra, possibilitando maior agilidade na entrada da mercadoria no território nacional. Hoje, alguns produtos ficam retidos nos depósitos da Receita Federal ou nos correios aguardando o recolhimento dos tributos, causando demora na entrega. Contudo, a realidade mostra que a grande maioria dos produtos entra no território nacional sem pagar qualquer imposto.

A adesão das empresas ao programa deve se dar de forma gradual e o incremento da arrecadação estadual poderá ser medido mensalmente, a fim de verificar o sucesso ou não do programa. Para as empresas que não aderirem, segue a regra anterior: não há isenção do imposto de importação para mercadorias cujo valor não exceda a U$50, cuja alíquota é de 60%.

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31/08/2023

O saldo das contratações de trabalhadores formais em Santa Catarina foi de 2.220 vagas em julho. O resultado é 20,3% superior ao do mês anterior, quando foi registrado o menor saldo positivo do ano (1.845), e 53,3% inferior ao de julho de 2022. Assim, o crescimento das contratações formais reflete certo alívio frente a desaceleração observada ao longo do primeiro semestre de 2023.

Confira a pesquisa completa >>> 07. 2023_Mercado de Trabalho Formal

No cenário nacional, o saldo contraiu-se -8,88% na passagem do mês, adicionando 142.702 vagas. Na comparação com o resultado de julho de 2022 (225.016) o recuo é de -36,6%. Em contraste, dez Unidades da Federação (UF) apresentaram saldos positivos, sendo o de Santa Catarina o oitavo maior.

30/08/2023

Pesquisa aponta crescimento na efetivação de vendas comparado ao ano anterior

A Pesquisa de Avaliação de Compra dos Consumidores realizada pelo Núcleo de Pesquisas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), do dia dos pais 2023 teve saldo positivo para Santa Catarina. Os números indicam que 80,4% dos consumidores entrevistados realizaram compras de presentes, planejadas ou não, para o dia dos pais. A cidade de Lages foi a que mais realizou compras para a data com 90%.

Acesse o relatório completo >>> https://www.fecomercio-sc.com.br/pesquisas/resultado-de-vendas-dia-dos-pais-2023/

“Mais uma vez as nossas pesquisas confirmam que o comércio catarinense segue aquecido e em constante retomada no pós-pandemia. É uma informação importante porque baliza o empresário e também serve como termômetro para as próximas datas comemorativas”, enalteceu o presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni.

A pesquisa aponta também o aumento no principal indicador, o de efetivação de compra (91,4%), o que dialoga com dados da pesquisa de Intenção de Compras dia dos pais 2023 Fecomércio SC, que apontava a propensão dos consumidores em ampliar o consumo para a data.

O principal segmento de presente também coaduna com a pesquisa de intenção e segue como nos últimos anos, o vestuário com 41%, seguido por perfumes e cosméticos 16,6% e de calçados 15,9%. Referente ao gasto médio efetivado por cidade, Blumenau foi à cidade que apresentou o maior gasto médio (R$ 195,24).

De acordo com a analista de pesquisa Ana Carolina Rocha, um indicador novo da pesquisa de Avaliação diz respeito ao local dentro da cidade que o consumidor realizou a compra de presentes para a data, demonstrando que os centros das cidades ainda são importantes locais de compra, com 59,4% realizando as compras em comércio dos centros das cidades.

“A categoria shopping também cresceu (18%), depois de considerável queda com a pandemia. As compras pela internet, contudo, que com a pandemia se avolumaram, apresentam queda gradativa”, comentou.

Foram entrevistados 2100 consumidores em sete cidades: Florianópolis, Criciúma, Chapecó, Blumenau, Joinville, Lages e Itajaí, entre os dias 14 a 24 de agosto.

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25/08/2023

Federação é parceira do evento promovido pelo grupo NSC, que destaca os grandes nomes do mercado

Na sua 28ª edição, o Top of Mind é um dos momentos mais aguardados pelo mercado catarinense e, mais uma vez, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio – SC) foi parceira no evento que tem o propósito de destacar os grandes nomes do estado. A cerimônia premia marcas e empresários que ocupam um lugar de destaque na mente e no coração dos catarinenses. Neste ano, foram reconhecidas 37 categorias, divididas entre Top População e Top Executivos.

“Participar desta premiação é uma forma também de valorizarmos o empresariado catarinense que se destaca. O setor que envolve a Fecomércio é o que mais emprega e um dos mais importantes para a economia do estado, e um evento como este impulsiona melhorarmos e evoluirmos cada vez mais”, destacou o presidente Hélio Dagnoni.

Para o diretor-geral de Negócios da NSC Adriano Araldi, a premiação é topo do reconhecimento de uma marca. “A tarefa de construir uma marca forte e admirada é um dos maiores desafios de qualquer negócio. Consolidar uma marca exige investimento constante e tempo. Ser “Top of Mind” é o mais alto nível de reconhecimento que uma marca pode alcançar, estando presente na lembrança e nos corações dos catarinenses”, afirmou.

23/08/2023

Pelo quinto mês consecutivo o percentual de famílias catarinenses endividadas sobe sem parar atingindo o patamar dos 79,1%. Desde fevereiro de 2018 (81,0%) que o índice não registrava percentual de tamanha magnitude. Na passagem do mês, o endividamento das famílias aumentou 2,0%. Em termos de pontos percentuais o acréscimo foi de 1,5 (p.p.) e, com isso, sinaliza certo arrefecimento do crescimento deste indicador cujas três ultimas variações foram superiores (3,7 p.p. em abril, 3,2 p.p em maio e 4,2 p.p. em junho).

Confira a pesquisa completa em >>> https://www.fecomercio-sc.com.br/indices/pesquisa-de-endividamento-e-inadimplencia-do-consumidor-peic-julho-2023/

A taxa de inadimplência expressa o percentual de famílias que apresenta alguma dívida em aberto. Após uma sequência de nove variações positivas consecutivas, em julho, o indicador recuou -0,3 p.p. frente ao resultado de junho e atingiu o patamar dos 31,0%. O nível ainda é bastante elevado e considerado preocupante. Importante destacar que este valor só é inferior ao recorde da série, 31,3%, registrado no mês anterior.

18/08/2023

Em agenda na Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, nesta semana, o presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni, e os conselheiros do Senac Leocergio Sarturi e Jorge Pohl; e do Sesc, Júnior Hostins e Romildo Letzner participaram das reuniões de conselho nacional da entidade com deliberações importantes para Santa Catarina, dentre elas, a aquisição de imóvel para o Sesc em Mafra.

Na sétima reunião ordinária da diretoria da CNC, o presidente Hélio apresentou os resultados do Encontro Brasileiro Cidades Criativas Unesc da Gastronomia, realizado pela Fecomércio – SC, no mês de agosto, em Florianópolis. “Fizemos história! Foi o primeiro evento deste segmento no Brasil, protagonizado pela Fecomércio, com apoio do Sesc, Senac, CNC e federações MG, RJ e PA”, destacou o presidente durante a reunião.

Sesc Nacional aprova compra de imóvel em Mafra

Durante reunião do conselho do Sesc, foi aprovado por unanimidade do conselho a compra de um imóvel para o Sesc no município de Mafra. “Foi uma negociação feita pela Fecomércio-SC e agora aprovada em definitivo. A ação vem ao encontro da nova política dessa nova diretoria, buscando sair dos aluguéis e adquirir imóveis próprios. O espaço já era muito utilizado pelo Sesc e agora poderá receber melhorias e investimentos”, comemora o conselheiro Hostins.

Na sequência, a reunião do Conselho Nacional do Senac também aprovou uma série de deliberações, como a política de sustentabilidade da CNC e sistema sesc e senac. Para os conselheiros, este foi um dos pontos mais importantes da reunião.

“A política de sustentabilidade do todo o sistema e que reverbera nas gestões estaduais, possui seis importantes pilares que asseguram toda a manutenção do sistema e que tem um impacto muito grande na população brasileira. É a garantia da continuidade deste trabalho, que vem de um sistema privado, mas toque traz benefícios para a população com investimentos em educação, social e cultural”, comenta Leocergio Sarturi.

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15/08/2023

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua – apresenta sinais ambíguos quanto ao uso de fator humano nas atividades econômicas no segundo trimestre de 2023. Na passagem do trimestre, destacam-se por um lado, a redução das taxas de desocupação e de subutilização e, por outro, a elevação da informalidade. No entanto, clarifica-se também uma perigosa queda nos rendimentos médio do trabalho.

Confira a pesquisa completa>>> PNAD_Contínua_2023_2Trim

Após ter aumentado no último trimestre, a taxa de desocupação em Santa Catarina voltou a cair passando de 3,8% no 1Tri23 para 3,5% no 2Tri23. A taxa permanece menor do que a média anual em 2022 (3,9%) e o Estado se mantem com uma das menores taxas de desemprego do País, atrás só de Rondônia (2,4%) e Mato Grosso (3,0%). Em Florianópolis, o índice saiu de 5,5% para 6,0%.

15/08/2023

Em constante trabalho para orientar, defender e representar o empresariado, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio – SC), esteve em Brasília, nesta terça-feira, 15, para participar de importante audiência pública, na Câmara dos Deputados, que debateu o tema: “Taxa de juros e impacto da inflação para as micro e pequenas empresas”. Na oportunidade, o presidente Hélio Dagnoni, representou o presidente da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.

A participação na Audiência se fez a partir da solicitação do deputado federal catarinense, Jorge Goetten, membro da comissão e propositor do requerimento para a audiência pública. “As taxas de juros em patamares tão elevados no Brasil são motivo de grande preocupação, uma vez que desincentivam os investimentos, encarecem o crédito para empresas e famílias e aumentam o custo de rolagem da dívida pública, agravando ainda mais o quadro fiscal. Por esta razão, vêm surgindo diversos questionamentos sobre a necessidade e a propriedade de se manter as taxas de juros neste nível. No que toca às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, esta questão é ainda mais relevante e urgente”, alertou.

Durante sua fala, Dagnoni fez um resgate histórico do quão complicada era a vida do brasileiro naquele período de pressões inflacionárias das décadas de 80 e 90. “Convivíamos com inflação altíssima, taxas de juros exorbitantes e crédito caro, cenário este que jogava os brasileiros muitas vezes a própria sorte no mercado ilegal de crédito. As nossas decisões econômicas num cenário como este eram tomadas ao sabor da imprevisibilidade”, lembrou.

No requerimento, o deputado aponta que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022, quando a Taxa SELIC passou de 2% ao ano para o patamar atual de 13,75% ao ano, valor que vem sendo mantido nas últimas sete reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central. Participaram da audiência, entidades importantes como o BACEN, BNDES, e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Sistema Comércio e as dificuldades do setor

O Sistema Comércio é formado por 34 federações patronais, sendo 27 estaduais, sete nacionais e mais de mil sindicatos empresariais, e segundo dados mais recentes da Receita Federal do Brasil, 80% das empresas estão neste setor (cerca de 19,3 milhões de firmas). Em Santa Catarina também é predominante, em todo no 77,3%. Dentre as 23,8 milhões de empresas ativas no País, mais de 20,3 milhões são enquadradas como micro ou pequena empresa.

Em pesquisa realizada pela Fecomércio – SC no ano passado, o índice de dificuldades empresariais em Santa Catarina alcançou um patamar considerado de alta dificuldade no setor. Dentre os macrotemas investigados, em piores condições de favorecer o crescimento empresarial foram considerados, justamente, o ambiente econômico e a captação de recursos como: inflação; a perda de poder de compra dos consumidores; a ausência de reformas estruturantes no sistema tributário e na administração pública; a taxa de câmbio; o mercado informal; o custo de crédito; os procedimentos para captação de crédito; as linhas de crédito disponíveis.

“Todos os pontos já apontados pelos empresários em nossa pesquisa, vêm ao encontro do que estamos tratando aqui nesta tarde, e felicito a Câmara dos Deputados por essa abertura. Neste sentido, em nome da Fecomércio de SC e também da nossa Confederação Nacional do Comércio, defendemos condições macroeconômicas mais favoráveis à realizações dos negócios, sendo que a inflação controlada não apenas possibilita como impõe a queda da taxa de juros, permitindo que o crédito cumpra seu papel fundamental numa economia capitalista como a nossa”, pontuou Dagnoni.

Estatísticas que alertam a economia

Outra estatística incômoda diz respeito ao endividamento e a inadimplência (PEIC). De acordo com pesquisas da CNC, no mês de julho, cerca de 78,1% das famílias brasileiras estão endividadas e 29,6% encontram-se em situação de inadimplência. Enquanto, 12,2% relataram que não teriam condições de honrar os seus compromissos.

A CNC também mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC). Após um pico de confiança em novembro de 2022, o indicador vem caindo mês a mês e alcançou os 107,5 pontos em julho, resultado considerado de baixo otimismo e bastante próximo do ponto de corte, que é de 100 pontos.

“O drama das famílias muito endividadas e inadimplentes é, no contexto atual, algo que inibe não apenas o consumo espontâneo das pessoas, mas também as atividades produtivas das mais diferentes empresas. Em especial, daquelas que ofertam bens e serviços diretamente ao consumidor final e que muitas vezes são enquadradas como micro/pequena empresa”, finalizou o presidente.

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14/08/2023

A inflação oficial do País, medida pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou 0,12% em julho. O resultado ocorre logo após a deflação de junho (-0,08%) e interrompe o processo de desinflação observado ao longo dos últimos quatro meses, cuja sustentabilidade e duração já vinha sendo questionada por especialistas do mercado. Além de destoar da taxa de julho de 2022 (-0,68%).

Confira a pesquisa completa >>> 07.Julho de 2023_IPCA

Na construção do resultado, o preço da gasolina foi determinante, ao aumentar 4,75%, por conta do retorno da cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, impactando o índice em 0,23 ponto percentual (p.p.) em julho.

Ademais, o IPCA acumulado no ano de 2023 é de 2,99% e o nos últimos doze meses é de 3,99%. Estes resultados corroboram o arrefecimento da inflação quando comparados aos de 2022 (4,77% e 10,07%, respectivamente). Contudo, a inflação de serviços ainda persiste com variação mensal de 0,25% e acumulada em doze meses de 5,63%.

Em julho, o bom sinal veio do índice de difusão. Mensurado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), o indicador mostra o percentual de itens com aumento de preços e fechou o mês em 46,0%. Assim, houve um corte de 3,6 p.p. no índice, mantendo-o, pelo segundo mês consecutivo, em patamar inferior ao dos 50%, o que não ocorria desde maio de 2020 (42,97%), época em que o processo inflacionário ainda não estava completamente instalado na economia brasileira.

11/08/2023

Com o tema “Fortalecer sindicatos é preparar as empresas”, mais de 50 empresários e lideranças de sindicatos empresariais ligados a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio – SC), estiveram nesta semana em Natal, Rio Grande do Norte, para participar do 38º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (CNSE). O evento foi promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista do Rio Grande do Norte (Sindilojas RN) e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN).

“Esta é uma grande oportunidade para discutirmos as principais tendencias e os desafios do setor terciário. Em Santa Catarina, nós somos o setor que mais emprega, portanto, nós somos peça chave no desenvolvimento da economia e estar preparado para as adversidades é fundamental”, apontou o presidente da Fecomércio, Hélio Dagnoni.

A delegação catarinense participou com 25 sindicatos empresariais, e contou com um stande dentro do evento, para a divulgação do 39º CNSE, que ocorrerá em Balneário Camboriú, em 2023. A organização já espera que mais de 1,5 mil pessoas passem pelo congresso em Santa Catarina.

A presidente do Sindilojas de Balneário Cambroiú, Rosemari Tomzoni, anfitriã no próximo ano, tem boas expectativas. “Nós conseguimos divulgar muito bem o nosso congresso, os empresários estão ansiosos para a próxima edição e nós estamos muito felizes. Santa Catarina e Balneário Camboriú têm muito a oferecer para os congressistas que chegarão de todos os cantos do Brasil, além, é claro, de uma programação rica em conteúdo e atualização”, assegurou.

Os três dias de evento foram marcados por uma série de debates, mesas redondas e encontros temáticos. Temas como Cenário Econômico, Reforma Sindical, Reforma Trabalhista, Tendências e Oportunidades do Varejo, dentre outros. O evento contou com o patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional).

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