{"id":3936,"date":"2022-05-03T22:37:43","date_gmt":"2023-10-08T01:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sindilojasbrusque.com.br?p=3936"},"modified":"2023-10-07T22:37:46","modified_gmt":"2023-10-08T01:37:46","slug":"sindilojas-brusque-assina-manifesto-contra-aumento-do-icms-em-produtos-da-cesta-basica-santa-catarina","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindilojasbrusque.com.br\/?p=3936","title":{"rendered":"Sindilojas Brusque assina manifesto contra aumento do ICMS em produtos da cesta b\u00e1sica Santa Catarina"},"content":{"rendered":"\n

Em 03-05-2022.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuver\u00e1 e Guabiruba \u2013 Sindilojas assina, em conjunto com 40 entidades de Santa Catarina, um manifesto contra o aumento do ICMS no Estado, constante do Projeto de Lei (PL) 78\/2022, do governador Carlos Mois\u00e9s, que trata das al\u00edquotas do referido imposto sobre leite, farinha de trigo e bebidas.
O documento responsabiliza o governador Carlos Mois\u00e9s e o vice-governador Paulo Eli, pelo aumento da carga efetiva de impostos sobre o consumo de diversos itens (leite, trigo e seus derivados, vinho, espumantes e destilados), \u201c\u00e0s custas da popula\u00e7\u00e3o catarinense, que sofre cada vez mais com a perda de poder aquisitivo, aumento da infla\u00e7\u00e3o e ainda por cima de impostos\u201d.
No manifesto, as entidades refor\u00e7am o que esperam que seja feito: \u201cque o Deputado Altair Silva (PP) n\u00e3o tire o direito de voto dos demais parlamentares e inclua na pauta de vota\u00e7\u00e3o todas as emendas que anulam os demais impostos mantidos pelo governo; e que os deputados reafirmem o seu compromisso com os catarinenses, votando contra todo e qualquer aumento de impostos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Projeto 78\/2022<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto de Lei (PL) 78\/2022 mant\u00e9m, at\u00e9 o final do ano que vem, a al\u00edquota reduzida do ICMS cobrado dos produtos da cesta b\u00e1sica em Santa Catarina. A proposta seria votada pelos deputados na \u00faltima semana, mas sua tramita\u00e7\u00e3o foi suspensa por decis\u00e3o judicial.
Resultado de uma mobiliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa, o PL 78\/2022 altera tr\u00eas leis de natureza tribut\u00e1ria e tem como objetivo principal reduzir o ICMS para alguns setores da economia catarinense, al\u00e9m de reinserir o leite longa vida como item da cesta b\u00e1sica. A proposta atende, em parte, os pleitos dos setores atingidos com o veto parcial ao PL 449\/2021, mantido pela Assembleia em meados de abril.
Por se tratar de mat\u00e9ria de natureza tribut\u00e1ria, o PL 78\/2022 foi analisado apenas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o. Na quarta-feira (27), o colegiado aprovou, por maioria de votos, parecer do relator, deputado Altair Silva (PP), pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto na forma do texto original encaminhado pelo Executivo, sem acatar as emendas apresentadas pelos parlamentares.
O deputado Bruno Souza (Novo) solicitou vista em gabinete, ou seja, pediu mais tempo para analisar o projeto, o que adiaria sua vota\u00e7\u00e3o. Como havia um acordo de l\u00edderes partid\u00e1rios da Alesc para a vota\u00e7\u00e3o do projeto ainda na quarta-feira, o presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, Marcos Vieira (PSDB), rejeitou o pedido.
Bruno Souza recorreu ao Judici\u00e1rio para reverter a decis\u00e3o e, na tarde de quarta-feira, obteve liminar no Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), que suspendeu a tramita\u00e7\u00e3o do PL, impedindo sua vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O desembargador Sergio Heil, que concedeu a limitar, deu prazo para a Assembleia Legislativa se manifestar sobre os motivos para a n\u00e3o concess\u00e3o de vista ao deputado.<\/p>\n\n\n\n

Confira o manifesto das entidades na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n

Entidades de SC unidas contra o aumento de impostos
Nem mesmo a grave crise econ\u00f4mica vivida nos \u00faltimos dois anos pelos catarinenses foi suficiente para sensibilizar o Governo do Estado de Santa Catarina. Sob comando de Carlos Mois\u00e9s e Paulo Eli, o Governo aumentou significativamente a carga efetiva de impostos sobre o consumo de diversos itens (leite, trigo e seus derivados, vinho, espumantes e destilados), e pretende novos aumentos, a exemplo dos combust\u00edveis \u2014 \u00e0s custas da popula\u00e7\u00e3o catarinense, que sofre cada vez mais com a perda de poder aquisitivo, aumento da infla\u00e7\u00e3o e ainda por cima de impostos.
Essa pol\u00edtica arrecadat\u00f3ria tem resultado em sucessivos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o, e testemunhamos um governo cada vez mais rico para uma popula\u00e7\u00e3o cada vez mais pobre.
Essa arrecada\u00e7\u00e3o, lamentavelmente, tem sido utilizada pelo Governador Mois\u00e9s para financiar seu projeto de reelei\u00e7\u00e3o: concedendo aumentos de cargos, sal\u00e1rios e benef\u00edcios \u00e0 elite do funcionalismo p\u00fablico, custeando uma ostensiva presen\u00e7a em todas as m\u00eddias, e financiando projetos de Prefeitos e Deputados Estaduais. E quem paga essa conta somos n\u00f3s, catarinenses.
Preocupados com o agravamento da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos cidad\u00e3os catarinenses, entidades empresariais se uniram para combater todo e qualquer aumento de impostos.
As entidades que assinam esse manifesto esperam que:
O Deputado Altair Silva (PP), n\u00e3o tire o direito de voto dos demais parlamentares e inclua na pauta de vota\u00e7\u00e3o todas as emendas que anulam os demais impostos mantidos pelo Governo.
E que os deputados reafirmem o seu compromisso com os catarinenses, votando contra todo e qualquer aumento de impostos.<\/p>\n\n\n\n

Atenciosamente,<\/p>\n\n\n\n

ABEOC
ABIH-SC
ABRAPE SC
ABRASEL SC
ACIC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Chapec\u00f3
ACIF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Florian\u00f3polis
ACIIO\/CDL \u2013 Ipor\u00e3 do Oeste
ACIL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Lages
ACIP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Palho\u00e7a
ACIQ \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Quilombo e Regi\u00e3o
ACIRS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Rio do Sul
ACIS \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Seara
ACISACP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial, Servi\u00e7os e Agroneg\u00f3cio de Cunha Por\u00e3
ACISMO \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de S\u00e3o Miguel do Oeste
ACIUR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Urubici
ACIX \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Xanxer\u00ea
ADVB SC
AECF \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Coronel Freitas SC
Banco do Empreendedor
CDL \u2013 Brusque
CDL \u2013 Chapec\u00f3
CDL \u2013 Coronel Freitas
CDL \u2013 Cunha Por\u00e3
CDL \u2013 Florian\u00f3polis
CDL \u2013 Lages
CDL \u2013 Xanxer\u00ea
Federa\u00e7\u00e3o Catarinense de Convention e Visitors Bureau
INTERSINDICAL PATRONAL DE ITAJA\u00cd
SHRBS \u2013 Grande Florian\u00f3polis
SIACADESC \u2013 Sindicato Patronal das Academias de Santa Catarina
SINCOVAR \u2013 Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Xanxer\u00ea
SINDETUR SC
SINDILEITE
SINDILOJAS \u2013 Brusque
SINDILOJAS \u2013 Conc\u00f3rdia
SINDILOJAS \u2013 Florian\u00f3polis
SINDILOJAS \u2013 Itaja\u00ed
SINDIPETRO
SINDUSCON\/OESTE \u2013 Sindicato da Ind. da Constru\u00e7\u00e3o e Artefatos de Concreto Armado do Oeste de SC
SIRECOM VALE EUROPEU
VivaBem \u2013 Sindicato de Hot\u00e9is, Restaurantes, Bares e Similares de Joinville e Regi\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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