{"id":3837,"date":"2018-02-07T11:24:29","date_gmt":"2023-10-07T14:24:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sindilojasbrusque.com.br?p=3837"},"modified":"2023-10-07T11:24:33","modified_gmt":"2023-10-07T14:24:33","slug":"entidades-defendem-regularizacao-de-vendedores-ambulantes-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindilojasbrusque.com.br\/?p=3837","title":{"rendered":"Entidades defendem regulariza\u00e7\u00e3o de vendedores ambulantes no munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"\n

Em 07-02-2018.<\/em><\/p>\n\n\n\n

CDL, ACIBr e Sindilojas se manifestaram a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o dos vendedores ambulantes de forma geral, n\u00e3o apenas do segmento aliment\u00edcio<\/p>\n\n\n\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira, 6 de fevereiro, o presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Brusque \u2013 CDL Brusque, Fabr\u00edcio Zen, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Brusque (ACIBr), Halisson Habitzreuter, e o presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista e Atacadista de Brusque, Botuver\u00e1 e Guabiruba (Sindilojas), Marcelo Gevaerd, participaram de uma coletiva de imprensa para falar sobre o posicionamento das entidades em rela\u00e7\u00e3o aos vendedores ambulantes no munic\u00edpio, em especial os de alimentos.
Na oportunidade as entidades refor\u00e7aram que n\u00e3o s\u00e3o contra este tipo de atividade, entretanto defendem que ela seja fomentada e regulamentada. Al\u00e9m disso, refor\u00e7aram que h\u00e1 tempos cobram do poder p\u00fablico municipal uma lei, n\u00e3o especificamente de alimentos, mas sim para regulamentar o com\u00e9rcio ambulante de produtos de forma geral.<\/p>\n\n\n\n

Como recentemente o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou \u00e0 Prefeitura de Brusque um posicionamento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos ambulantes de alimentos, as entidades sugeriram para a Prefeitura que, em um primeiro momento, a venda de alimentos possa ser realizada, desde que seja em \u00e1reas privadas.
\u201cEm dezembro de 2017, foi aprovada a Lei n\u00ba 271, pela C\u00e2mara de Vereadores, que fala sobre os ambulantes. Se a fiscaliza\u00e7\u00e3o for seguir essa lei, como ela est\u00e1 hoje, nenhum \u2018Cachorr\u00e3o\u2019 pode funcionar na cidade, em via p\u00fablica. Sabemos que as nossas vias p\u00fablicas hoje n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de atender essa demanda, j\u00e1 que o n\u00famero de vendedores de alimentos aumentou muito nos \u00faltimos anos. Por isso, defendemos que a venda de alimentos possa ser realizada, desde que seja em \u00e1reas privadas. Dessa forma, seria mantida uma concorr\u00eancia de forma leal, com quem tamb\u00e9m t\u00eam estabelecimentos j\u00e1 regulamentados\u201d, comentou na oportunidade Zen.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, o presidente da ACIBr manifestou o desejo das entidades de que n\u00e3o haja ocupa\u00e7\u00e3o irregular dos espa\u00e7os p\u00fablicos. \u201cComo, em um primeiro momento n\u00e3o existe regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica, acreditamos que essa atividade s\u00f3 deve ser realizada em locais privados. Somos a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o, de quais as ruas ou pra\u00e7as que v\u00e3o ser permitidos esse com\u00e9rcio, os tipos de produtos, enfim. Isso tem que ser feito\u201d, frisou.
Segundo Habitzreuter a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica tamb\u00e9m ir\u00e1 contribuir para o crescimento dos comerciantes, que ter\u00e3o a seguran\u00e7a do seu neg\u00f3cio. \u201cQueremos que esse tipo de com\u00e9rcio prospere, contribua para a cidade, obede\u00e7a as normas, de forma ordenada e com concorr\u00eancia leal. Que isso gere uma cadeia econ\u00f4mica de prosperidade. E \u00e9 isso que queremos, que essa forma de ocupa\u00e7\u00e3o seja organizada\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do Sindilojas tamb\u00e9m refor\u00e7ou o trabalho das entidades na busca da regulamenta\u00e7\u00e3o, e que em 2017 as entidades estiveram reunidas com o poder p\u00fablico municipal, bem como os vereadores, para discutir sobre o tema. \u201cA pr\u00f3pria Fecom\u00e9rcio se reuniu com a C\u00e2mara de Vereadores de Brusque e apresentou leis de outros munic\u00edpios sobre o assunto, como modelo, do que poderia ser feito aqui. De qualquer forma queremos frisar que tamb\u00e9m nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para auxiliar no que for necess\u00e1rio, pois o que defendemos \u00e9 uma cidade pujante e ordeira. E o que pedimos nesse momento \u00e9 que haja regulamenta\u00e7\u00e3o para qualquer tipo de ambulante\u201d, complementou.<\/p>\n\n\n\n

Comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em pra\u00e7as
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia da Prefeitura de Brusque em utilizar pra\u00e7as com locais espec\u00edficos para a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos, as entidades acreditam que o tema tem que ser discutido, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1rio definir, por meio do decreto, quais ser\u00e3o as pra\u00e7as que receber\u00e3o esses vendedores, como os locais voltados para isso ser\u00e3o locados, a forma de comercializa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os – se ser\u00e1 por licita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, em quais hor\u00e1rios ser\u00e3o permitidos a venda de alimentos, que tipos de alimentos poder\u00e3o ser manipulados e consumidos no local, os alvar\u00e1s necess\u00e1rios para funcionamento, entre outras quest\u00f5es. \u201cOutra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que sabemos que hoje a prefeitura de Brusque tem poucos fiscais para atender a demanda que existe em nossa cidade. Esperamos tamb\u00e9m que al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o, possamos contar com mais profissionais para executar esse trabalho\u201d, completou o presidente da CDL Brusque.<\/p>\n\n\n\n

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